Por Emir Sader
O clima político brasileiro continua agitado, com a reiteração das polarizações produzidas desde as denúncias de 2005 sobre o que a imprensa convencionou chamar de "mensalão". De um lado, os partidos de oposição, com seu núcleo coesionador - PSDB e DEM - acompanhados de partidos aliados, como o PPS e tendo no bloco monopolista da grande mídia privada seu carro-chefe -, de outro o governo e expressões da mídia alternativa.
Pela tensão, pela violência dos ataques, pela reiteração das acusações, poderia parecer que o país vive um clima de forte polarização social e política, com dois projetos de sociedade em oposição frontal. Mas quando se olha para os fatores estruturais, constatamos que existe um modelo econômico consensual entre as grandes forças políticas – as mesmas que se envolvem diretamente nesses embates –, políticas sociais que não são questionadas, porque representam inquestionavelmente uma melhoria de vida da massa pobre do país e que incentiva a expansão do mercado interno. Enquanto isso, o país vive um período de poucas convulsões sociais, como se a energia se perdesse pelas beiradas do caldeirão social, canalizada para a violência cotidiana e não para grandes lutas populares.
Então de onde vem e a que corresponde essa virulência da oposição ao governo? Por que até mesmo uma parte significativa do grande empresariado, atendido pelo modelo econômico, se soma à campanha opositora? Por que a afirmação de setores radicalizados da esquerda de que se trata de um governo neoliberal não consegue dar conta do enfrentamento central do campo político em todo o período político atual? O que está em jogo? O que se disputa, além de cargos eleitorais?
ESTADO
O que incomoda centralmente à oposição, refletido nas manchetes e campanhas da imprensa opositora, presente nos seus colunistas, soldados das causas do bloco direitista de oposição? A alta taxa de juros? A lentidão na reforma agrária? O incentivo aos agro-negócios e o uso extensivo dos transgênicos? A injusta tributação, que concentra renda, ao invés de redistribuir? A repressão às rádios comunitárias? A falta de demarcação das terras indígenas? A não abertura dos arquivos da ditadura?
Não. O foco reiterado da oposição está nos "gastos excessivos do governo", na contratação de mais funcionários públicos, na carga tributária, no que chamam de "aparelhamento do Estado" – que na realidade se trata da designação por critério político no preenchimento de cargos –, as normas que disciplinam atividades econômicas, etc. Em suma, tudo o que seja fortalecimento do papel do Estado, seja pelo aumento de seus funcionários, pela sua melhor remuneração, pelo combate à terceirização e formalização dos contratos, pelo incentivo ao consumo popular, pelo papel regulador do Estado.
CAPITAL
O que está em disputa – daí o tom virulento, pela importância que segue tendo – é o Estado, o aparato de Estado, que deveria continuar se debilitando, como aconteceu em toda a década anterior. Que siga a privatização, chegando a hora da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, da Caixa Econômica Federal. Que o Estado siga servindo única e exclusivamente aos interesses das grandes corporações privadas – da indústria, dos bancos, da terra, da mídia, do comércio.
A plataforma da direita tem, como primeiro item, a diminuição dos impostos, base econômica do Estado. Daí a campanha contra a CPMF, contra o "inchamento" do aparelho de Estado, contra as normas estatais – que atrasariam, por exemplo, com as normas ambientais, a liberação de licenças de investimentos, contra os aumentos de salários dos servidores públicos. Pela independência do Banco Central, pelo superávit fiscal.
Menos Estado, em ultima instância, porque o Estado organiza os cidadãos, que são sujeitos de direitos. Menos Estado e mais mercado, que organiza consumidores, medidos não por direitos – que não são reconhecidos pelo mercado -, mas pela capacidade de consumo.
As classes dominantes que sempre detiveram poder sobre o Estado, ressentem não poder fazê-lo a seu bel prazer. Na última vez que haviam perdido o controle sobre o aparelho de Estado – no governo Jango, de 1961 a 1964, há quase meio século – se puseram imediatamente a preparar o golpe militar, com o apoio desses mesmos órgãos de imprensa – Folha de São Paulo, Estadão, Globo, entre outros. Recuperaram o poder sobre o Estado, que foi militarizado e se colocou completamente à disposição do grande empresariado privado nacional e estrangeiro.
Conseguiram transitar de forma impune à democracia liberal, tanto militares, quanto empresários, incluindo os órgãos da imprensa que haviam pregado o golpe militar e apoiado a ditadura. Encontraram em Collor e em FHC seus novos heróis, este, quando afirmou o que acreditavam fosse uma frase definitiva: o sociólogo das elites brancas dos jardins paulistas disse que ia "virar a página de getulismo", conclamando à vingança tardia de 1932. Fizeram o que bem entenderam, se apropriaram de várias das maiores empresas estatais brasileiras a preço de banana – saneadas pelo BNDES, que ao mesmo tempo lhes emprestava a juros baixos para comprar as empresas. Puderam ter mão de obra precária, financiamentos generosos, chegaram a mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax, preparando-a para se tornar empresa "global" e privatizá-la.
Fonte: Carta Capital
Publicado em 13/02/2008